sexta-feira, 21 de julho de 2017

CONSULTA SOBRE A MELIPONICULTURA CAPIXABA

Na reunião mensal no mês de junho, os associados puderam debater a formatação do Regimento interno da AME - ES. Na mesma oportunidade, foi atendido o pedido dos associados que desejavam um debate amplo sobre uma questão bastante polêmica na atividade, que é a situação da criação preservacionista  da espécie Melipona capixaba, em relação com eventuais criatórios da espécie Melipona Scutellares no Estado do Espírito Santo.

Isso em um contexto em que está acertada alteração na legislação, reconhecendo os casos em que já há o exercício, no Brasil, de meliponicultura envolvendo espécies de áreas de ocorrências distinta de locais onde estão estabelecidos alguns meliponários.

O resultado da consulta servirá como parâmetro para futuras oportunidades de se propor alterações em normas jurídicas e, principalmente, como sugestão de condutas a serem seguidas pelos meliponicultores, uma espécie de "acordo de cavalheiros¨:

   
CONSULTA PÚBLICA SOBRE A CONSERVAÇÃO DA MELIPONA CAPIXABA (URUÇU CAPIXABA) E MANEJO PREVENTIVO DA MELIPONA SCUTELLARIS (URUÇU NORDESTINA) NO ESTADO   DO   ESPÍRITO SANTO.

Considerando a importância das abelhas e a reduzida população na natureza, entendem os criadores que estiveram presentes, que se deve reivindicar o reconhecimento oficial da meliponicultura para preservação das espécies, como atividade de utilidade pública e ambiental, e manifestam:
1. Quanto a Uruçu Capixaba:
I - Favoráveis a criação, venda e o transporte de colônias e discos da espécie Melipona       capixaba, no Estado do Espírito Santo, em altitudes a partir de 600 metros, com temperaturas médias anuais em torno de 18-23ºC e cobertura vegetal do tipo Floresta Ombrófila Densa e   Floresta Ombrófila Aberta.
II – Reconhecem como útil, a permissão para criação para fins científicos fora da área citada acima, desde que a pesquisa seja devidamente justificada, com fins específicos, e autorizada pelos órgãos competentes
III - Que todo criatório da espécie, devidamente cadastrado nos órgãos competentes apresente, não mais que relatório anual sobre o plantel.
 IV - Recomendação aos meliponários autorizados a criar a espécie Melipona capixaba a deixar 1/5 das colônias sem manejo, para possibilitar enxameamento para a natureza, de preferência em área legalmente protegida.
V - Pela facilitação do processo de emissão de GTA, com simplificação do procedimento de        remessa de todas as colônias dispersas, para locais que se enquadrem no item I.
I. 2.  Quanto a Uruçu Nordestina:  
VI - Contrários a criação e a venda de colônias e discos da espécie em locais, no Estado do Espírito santo, com altitudes a partir de 600 metros, com temperaturas médias anuais em torno de 18-23ºC e cobertura vegetal do tipo Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila  Aberta.
VII - Pela facilitação do processo de emissão de GTA e demais procedimentos de remessa de             colônias de Melipona scutellaris para fora das áreas de restrição no Estado do Espírito santo.          

Criadores propõem regras para manejo de abelha sem ferrão



Publicado Por Século diário:
http://seculodiario.com.br/34739/10/criadores-propoem-regras-para-manejo-de-especie-capixaba-de-abelha-sem-ferrao


Ganham as abelhas, ganha a Mata Atlântica, ganham as lavouras, ganham os meliponicultores, ganham os jardins e hortas urbanas, ganham os consumidores. Criar abelhas sem ferrão (ASF) é uma atividade que só traz benefícios. Tem crescido e, por isso, precisa de regulamentação própria.

Com a meta de propor regras específicas para o manejo da Melipona capixaba, a Associação de Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES) realizou consulta pública no último dia 24 de junho. O objetivo é favorecer a sua conservação, visto que a Melipona é endêmica do Espírito Santo – só ocorre aqui e em nenhum outro lugar do planeta – e classificada como "em perigo" na lista vermelha nacional.

A ordenação legal da atividade é urgente. A Resolução nº 346/2004, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é a principal norma legal a orientar minimamente o manejo das Meliponas no Brasil, mas não faz qualquer direcionamento para as especificidades da espécie capxiaba.

Tampouco há legislação estadual ou mesmo um único meliponário licenciado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Cresce, no entanto, o interesse dos capixabas, seja para como hobby e terapia, seja pelo seu potencial econômico.

Das cerca de 300 espécies de ASF brasileiras, 45 delas, aproximadamente, ocorrem no Espírito Santo. Mas os números são subestimados, ressalva o engenheiro agrônomo Ricardo Braga, e membro da AME-ES. A entidade foi criada em agosto passado e reúne cerca de 50 meliponicultores.

Serviços ambientais 

“Nossa meta é reconhecer as ASF como prestadoras de serviços ambientais diretos e indiretos, bem como reconhecer o Meliponicultor comercial, hobbysta ou conservacionista, como um parceiro na conservação do meio ambiente local e regional, em função dos relevantes serviços ambientais prestados pelas abelhas nativas sem ferrão”, explana Ricardo.

Os associados da AME-ES criam, em meliponários urbanos e rurais, aproximadamente 23 diferentes espécies de abelhas sem ferrão. Especificamente da M. capixaba, sabe-se que existem apenas dois meliponicultores conservacionistas.

A espécie vive em uma região muito pequena – possivelmente a menor área de ocorrência dentre todas as abelhas sem ferrão – estando restrita à Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aberta, duas fitofisionomias da Mata Atlântica, numa altitude preferencial acima de 600 metros e temperatura média anual entre 18º e 23º, na região serrana do estado, limitando-se com o Caparaó. Há suspeitas de que ela seja originária também do Caparaó, ou que pode ser levada a povoar a região com sucesso, devido às semelhanças de clima, geografia e características da floresta.

Respeitar essa área de ocorrência – para a criação, venda e transporte de colônias e discos – é uma das proposições levantadas na consulta pública da AME-ES. Fora desse polígono, somente a criação para fins científicos, desde que autorizada pelos órgãos competentes.

Hibridação e outras ameaças

A AME-ES também propõe que o produtor deva deixar um quinto das colônias sem manejo de divisão ou coleta de mel, para possibilitar enxameamento para a natureza, de preferência em área legalmente protegida. Entre outras recomendações.

A Uruçú Nordestina (Melipona scutelaris) foi outra espécie alvo dos estudos da AME-ES, visando evitar sua expansão no território capixaba e consequente hibridação com a Uruçú capixaba, o que é uma das principais ameaças à espécie endêmica do Espírito Santo. Nesse sentido, a principal recomendação é pela proibição de criação e venda de colônias e discos da M. scutelaris nos locais onde ocorrem e onde se propõe expandir a ocorrência da M. capixaba.
Outras ameaças à Uruçu capixaba são o desmatamento, os agrotóxicos e transgênicos e a retirada dos ninhos na natureza, além da “legislação castradora”, que inibe a expansão da meliponicultura responsável.

Ricardo ressalta que, pelo fato da espécie estar em risco de extinção, boa parte da diversidade genética existente está nos meliponários. “Portanto as colmeias nos criadouros são importante fonte de variabilidade genética para a reintrodução em áreas de conservação”, diz.

Todo mundo ganha

A meliponicultura traz benefícios não só para as próprias abelhas sem ferrão, mas também para a floresta, os produtores os consumidores, as lavouras e as hortas e jardins urbanos.

As ASF são as principais polinizadoras da Mata Atlântica, sendo que algumas espécies de árvores são polinizadas exclusivamente por uma única espécie de ASF. As Apis, abelhas europeias e africanizadas, pousam sobre as flores, conta Ricardo, mas não necessariamente a estão polinizando. Além disso, por serem mais agressivas e predadoras das nativas, essas abelhas exóticas acabam prejudicando duplamente o potencial de polinização das espécies da Mata Atlântica.

Quanto às lavouras, no campo, e mesmo as hortas e jardins urbanos, a polinização promovida pelas abelhas nativas, sem ferrão, também melhora enormemente a produtividade e a qualidade dos grãos, frutos, flores ou outros itens produzidos.

Finalmente, o ser humano se beneficia de várias formas do manejo das gentis Meliponas. Como hobby, lazer ou terapia, a meliponicultura é excelente. Para o consumidor, o mel produzido é de qualidade superior, seja pelo sabor, valor nutricional – mais nutrientes e menos açúcar – seja em função das propriedades medicinais - cura e prevenção de diversas doenças.

Financeiramente também a atividade é um excelente negócio, pois o mel das jataís e uruçús é muito valorizado no mercado, cuja demanda só cresce e os preços estão em torno de R$ 100,00 a R$ 150,00 o litro.

Regulamentação 

As propostas para regulamentação da criação da Melipona capixaba, elaboradas durante a consulta pública da AME-ES no dia 24 de junho, serão enviadas para os órgãos regulamentadores em nível federal, estadual e municipais.

Outros coletivos de Meliponicultores, em nível federal, também deram primeiros passos visando a regulamentação da atividade, a partir de 2012, com propostas que devem ser encaminhadas para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nos próximos meses. 

quinta-feira, 20 de julho de 2017

REUNIÃO DE MAIO, 2017 - Alimentação, GTA e Tumida

     No último mês de maio, a reunião da AME -ES foi bastante produtiva, com diversificação de temas. Considerando a entrada do inverno, foi realizada uma oficina sobre alimentação artificial, tendo como facilitador o associado Judismar Barbosa, o júlio. Foi conversado sobre alimentação artificial para fortalecimento e produzido bombom de pólen.

Produção de bombom de pólen.
- Trasporte de abelhas e besouro Aethina Tumida:
     No mesmo dia, recebemos a gentil visita de Flaviane Castro de Faria, Técnica do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF). Ela participou com duas falas, quando esclareceu questões envolvendo o transporte de nossas abelhas, responsabilidade do IDAF, e sobre os riscos da chegada do besouro Tumida.

Flaviane Castro de Faria 
Foi uma boa oportunidade para saber como transportar legalmente, mas também para fortalecer a convicção de que é necessário trabalhar muito para facilitar - e o caminho é árduo, já que o manejo de transporte de animais silvestres sofre de restrições impostas pela legislação federal.
Aproveitamos para fazer algumas perguntas sobre o tema:  

1 - O que é necessário para o cadastro?

- São necessários documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço) e um documento que comprove a posse da terra (escritura da terra, documento de compra e venda, contrato de arrendamento). O cadastro deve ser realizado no município onde estão localizadas as colmeias. Após o cadastro, a emissão da GTA poderá ser feita em qualquer escritório do Idaf.
Nos municípios de Vitória e Cariacica o Idaf não possui unidades de atendimento ao público, nesses casos, o atendimento poderá ser realizado em Vila Velha ou Serra.
2 - Pessoa jurídica também pode se cadastrar?

- Sim, pode.
3 - O cadastro também possui valor de Licenciamento Ambiental?

- Não, não possui. Esse cadastro é na área da defesa sanitária animal, ele é importante para conhecermos onde estão localizadas as colmeias, e é o primeiro passo para qualquer programa sanitário de erradicação e/ou controle de qualquer doença/praga. Em casos de foco a localização das colmeias é fundamental para que possamos definir as estratégias de controle da doença/praga.  
4 - Como devemos fazer para transportar? 

- Os produtores/criadores de deverão ter o cadastro no Idaf. A GTA só é emitida para produtores/criadores cadastrados. Será emitida uma GTA da origem para o destino. Será emitida uma GTA para cada origem.
O produtor que irá receber também deverá ter cadastro no Idaf para conseguirmos emitir a GTA, mesmo que ainda não tenha nenhuma colmeia.
Se o enxame for mudar de proprietário: 
A GTA sairá do nome do produtor/criador (que envia), e no destino terá todos os dados do produtor/criador recebedor (CPF, nome, nome da propriedade/estabelecimento, código estabelecimento, município e UF).
Se o enxame não for mudar de proprietário, for apenas ao evento e depois retornará para a origem:
Nesse caso serão duas GTAs. A primeira produtor/criador de Santa Cruz, por exemplo, para Linhares e a segunda do retorno desses animais de Linhares para Santa Cruz.
Nesse caso, no campo destino serão necessários os dados do CPF e nome do produtor/criador das abelhas de Santa Cruz (será o mesmo, tanto na origem, como no destino) e os demais dados (nome da propriedade/estabelecimento, código estabelecimento, município e UF) serão da propriedade de Linhares. Essa GTA será emitida antes do transporte das abelhas e deverá acompanhar os animais durante todo o trajeto.
A GTA de retorno deverá ser emitida no escritório de Linhares, se o retorno for na segunda-feira e lá não for feriado. Se forem retornarem no domingo, explique a situação no escritório onde for fazer a GTA e solicite documento - GTA de ida e volta.

Por João Luiz 

segunda-feira, 17 de julho de 2017

MELIPONARIO EXPERIMENTAL VALE DO MULEMBÁ

No dia 07/06/2017 foi instalado o Meliponário Experimental da AME-ES em parceria com a Prefeitura de Vitória, no Parque Natural Municipal Vale do Mulembá. 
No local onde será construída a infra estrutura do Parque foi montado um pequeno meliponário para polinização, educação ambiental e formação em meliponicultura. 
Na oportunidade os visitantes puderam aprender sobre as abelhas nativas. Foram construídas iscas que foram distribuídas e espalhadas na área do Parque Natural Vale do Mulembá.

  








As colonias instaladas estão sendo acompanhadas e o resultado do desenvolvimento delas servirá para analisar o potencial do local para receber mais enxames, e definir o porte do futuro Meliponário Municipal. 

E os indicativos estão muito bons como pudemos verificar ao fazer uma rápida revisão em pleno inverno: se encontram bastante ativas 

terça-feira, 13 de junho de 2017

CONSULTA SOBRE CRIAÇÃO DE CAPIXABAS E NORDESTINAS NO ES

Consulta Pública.

A ASSOCIAÇÃO DOS MELIPONICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AME/ES, convida seus associados e não associados para participar da Consulta Pública sobre a proposta de adequação da resolução Conama nº 346/2004, nos temas de:

a) Fortalecimento da criação da Uruçú Capixaba (Melipona capixaba Moure e Camargo, 1994); 

b) Regulamentação da Uruçú Nordestina (Melipona scutellaris Latreille, 1811) no estado do Espírito Santo. 

Depois de discutido os temas neste fórum, a AME encaminhará ao Conama um documento contendo a decisão do grupo participante.

Data: 24 de Junho de 2017                             
Horário: 10h30
Local: Avenida dos Expedicionários, s/n – Jardim Camburi, Vitória/ES,  Auditório do Parque Botânico da Vale.

As contribuições podem ser encaminhadas para o seguinte email: secretaria.amees@gmail.com.



João Luiz Teixeira Santos
Presidente AME-ES







EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MELIPONICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AME/ES, inscrita no CNPJ sob nº 27.428.568/0001-64 no uso de suas atribuições, que lhe confere o Estatuto Social, convoca seus associados para Assembleia Extraordinária a ser realizada no dia 24 de Junho de 2017, na Avenida dos Expedicionários, s/n – Jardim Camburi, Vitória/ES, Auditório do Parque Botânico da Vale. A Assembleia será realizada em espaço cedido, visto que a AME não possui sede própria. A instalação da Assembleia Extraordinária será às 08h30, em primeira convocação, com quórum mínimo de metade mais um dos associados. Caso o mesmo não seja alcançado, o início da Assembleia se dará em segunda convocação, até 30 (trinta) minutos após, presentes, no mínimo, o número de associados equivalente ao dobro mais um do número de membros da Diretoria Executiva. Nota: só terão direito a voto os associados que estiverem em situação regular com a tesouraria da AME. A Assembleia Extraordinária terá a seguinte ordem do dia:
• Aprovação do regimento interno;
• Assuntos diversos.

Atenciosamente,

João Luiz Teixeira Santos
Presidente

terça-feira, 23 de maio de 2017

BOLETIM INFORMATIVO

BOLETIM INFORMATIVO  01/2017
Vitória 23/05/2017




Apresentação
O presente boletim informativo tem a função de unificar em um só documento, de maneira sucinta, as atividades desenvolvidas pela AME-ES no cumprimento de seus objetivos estatutários, em seu curto espaço de vida, desde sua criação até os dias atuais.     

Breve Histórico 
Foi outro dia mesmo, em 20/08/2016, ocorreu nossa assembleia de fundação e aprovação do estatuto. Nosso Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ só surgiu no ano de 2017, quase no final do mês de janeiro.
Durante esse curto período de tempo, que totaliza quase 9 meses, procuramos trabalhar intensivamente para desenvolver e favorecer o conjunto da atividade da meliponicultura no Estado do ES, com consequente filiação de novos associados, sendo que hoje somos aproximadamente 50 membros.

Nossa atuação despretensiosa e constante iniciou-se com a exposição de orquídeas  no Parque da Vale, no início do mês de setembro de 2017, quando expomos nossas abelhas, dando continuidade aos trabalhos de sensibilização para com as abelhas sem ferrão (ASF) que seus fundadores já faziam, de maneira voluntária, nos últimos 10 anos no Estado do ES.
O primeiro projeto “Programa de Meliponicultura da Foz do Rio Doce”, exclusivo da AME-ES e com objetivo de despertar o interesse da comunidade para a criação racional de abelhas nativas, como atividade laboral, comercial e de lazer, logo depois da sua primeira fase de implantação conseguiu parceiros, que com aporte de singelo recurso financeiro já está formando dezenas de meliponicultores e multiplicadores na região alvo. Representa um alento às comunidades afetadas pela tragédia ocorrida no Rio Doce, mas também já aqueceu a economia regional, com a comercialização de dezenas de colônias e de caixas vazias, quantitativos que podem em breve estar passando para centenas. Esse aquecimento do mercado, faz com que atividade de meliponicultura seja beneficiada coletivamente, favorecendo individualmente o criador, potencializado a produção, permitindo que aqueles que se dedicam a atividade como comércio possam oferecer qualidade e regularidade no fornecimento de meles, colônias e materiais.  

Já implantamos dois meliponários coletivos em nome da AME-ES, ambos com cessão de área em propriedades rurais, um nas proximidades dos limites da Unidade de Conservação sustentável da Área de Proteção Ambiental Morro do Valiante, no município da Serra e o outro na Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação de Proteção Integral do Parque Estadual Pedra Azul, no Munícipio de Domingos Martins, esse último voltado ao objetivo maior da AME-ES, que é a conservação da uruçu capixaba.  

Com a Fibria, especificamente junto ao Programa de Desenvolvimento Rural Territorial – PDRT –, nas localidades de Boa Vista e Gimuhuna, no Munícipio de Aracruz estamos auxiliando na implantação de meliponários individuais, como piloto iniciando em 04 Unidades Familiares que atuam em sistemas agroflorestais com manejo agroecológico, visando a geração de renda e incremento dos serviços ambientais prestados pelas ASF nas agroflorestas.

Com a Vale, especificamente no Parque Botânico, já estamos atuando no “Plano de Fortalecimento das ASF”, visando incrementar o manejo racional das abelhas sem ferrão na área, incluindo aí diversas ações de capacitação, sensibilização, monitoramento e também implantação de meliponário.    

Com a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal do Estado do Espírito Santo – APCEF – estamos dimensionando visando a implantação de um meliponário na área de preservação natural da sede da associação, visando diversificar e aumentar a população das espécies das ASF, desenvolver ações de educação através de cursos, capacitações e oficinas, incentivando aos associados da APCEF-ES a se tornarem meliponicultores urbanos e ou rurais.

Todas as ações que envolvem o manejo das ASF o fundamento principal é reconhecer as abelhas indígenas e a meliponicultura, como prestadoras de serviços ambientais de provisão, regulação e suportes culturais.

Fomos convidados para participar como membros do Comitê Gestor da Apicultora do Espírito Santo, que agrega vários órgãos públicos e sociedade civil para traçar a política da apicultura, e agora também graças a nossa atuação, da meliponicultura. Nossa participação será no sentido de conseguir a regularização de funcionamento, seja estadual ou municipal para os diferentes meliponários, legalização e facilidade no comércio do mel e de colônias de ASF, agilidade na emissão de GTA, recebimento de recursos para fomento da atividade, e a inclusão da meliponicultura nos planos de governo, tanto no âmbito produtivo e comercial, como também ambiental, garantido ganhos pessoais para todos os meliponicultores do Espírito Santo.

Quanto ao Poder Público, já estamos bem encaminhados com a Prefeitura de Vitória para a instalação de meliponarios nos Parques da Cidade, a inclusão da meliponicultura nas ações ambientais do município, formatação da legislação municipal, regulamentação de horário na aplicação de veneno para controle da Aedes Aegypti (fumacê), substituição de árvores com pólen toxico por plantas melífera, educação ambiental para tornar a população amiga das abelhas nativas, fazendo como que a meliponicultura se fortaleça, ajudando aos meliponicultores individualmente, observando que serão apenas os criadores  de Vitória, mas também os dos outros municípios, já que a política da capital, acaba por influenciar os outros municípios que procuraremos, uma vez concretizando o acordo de intensões na Capital.

Nosso programa de capacitação e nivelamento do associado já tratou de temas como pasto melífero, introdução aos conceitos da biologia e comportamento das ASFs, confecção de atrativo e iscas, diferentes conceitos de caixas racionais, nossas próximas capacitações vão trata de alimento energético e proteico
As ações executadas e brevemente descritas foram adotadas e negociadas com a preocupação de sempre atender nossos interesses estatutários, com benefício direto para a associação e seus associados, uma vez que em algumas das parcerias receberemos a médio prazo, colonias e caixas vazias. Sem contar com possibilidade, no caso da Prefeitura de Vitória, de conseguirmos um espaço para nossa sede executiva com espaço para guarda de materiais, incluindo uma lojinha.
Os meliponicultores envolvidos nos projetos e associados da AME-ES poderão criar as suas abelhas em meliponários coletivos ou mesmo hospedá-las por um período do ano.

As colonias que AME-ES irá receber serão utilizadas para as futuras práticas de manejos e aulas práticas. Serão também utilizadas para novos projetos de incremento da atividade e poderão ficar sob cuidado de associados, que poderão no futuro multiplicar, ficar com parte das divisões e agregar as outras em novos programas ou beneficiários de programas, sempre de maneira formal e transparente.
  
Esse é o sentido do associativismo: a união de pessoas para atender os objetivos em comum, antes dos individuais. No nosso caso, o objetivo comum é proteger as abelhas, a natureza e os interesses coletivos dos meliponicultores. Observamos que quando alguns interesses individuais passam a ser compartilhados por vários eles se tornam coletivos, dessa maneira está chegando a hora de fazermos um levantamento a respeito desses interesses e começarmos a atuar para que eles sejam garantidos. Isso, sempre em de acordo com nossas possibilidades financeiras, jamais contrapondo à Constituição Federal, o Código Civil Brasileiro, aos órgãos ambientais regulamentadores e fiscalizadores a nível federal, estadual e municipal, e, é claro, o nosso Estatuto. A associação somente pode fazer aquilo que a Lei e o Estatuto nosso permitem.

Com isso, acreditamos estar tendo como retorno o reconhecimento dos órgãos públicos, imprensa e sociedade civil, trazendo dessa forma benefícios individuais aos meliponicultores, mais especificamente aos nossos associados, lembrando que somos uma associação, isto é a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos e não somos uma cooperativa, cuja finalidade é essencialmente econômica e seu principal objetivo é viabilizar o negócio produtivo dos associados junto ao mercado.

Muita coisa está mudando na meliponicultura nesses últimos meses, nossos meles agora são considerados legalmente como tal e a legislação está sendo discutida com intuito de facilitar a criação das ASF. Vamos construir isso JUNTOS !!!